Já que a discussão na mídia está muito pouco racional, vamos fazer uma aqui!!
Eu ainda nao entendi esse negócio da emenda direito.
Vi uma entrevista com o deputado Ibsen, e me pareceu bem razoável seus argumentos. E também vi uma comentarista carioca falando do pq em sao paulo ainda não ter repercutido negativamente tanto quando no rio: ela disse q em s paulo vai doer no bolso no futuro, e nao agora. Entao "S Paulo tb vai perder... e muito!! no futuro".
Se estamos falando do futuro, não se trata de mudar as regras no meio do jogo. E se estamos falando de legislação, não há como não mudar as coisas.... sem mudar as coisas!!
E as desculpas de q um estado produtor deve ser 'recompensado' por "ter q explorar petróleo".... são absurdas.... só o privilégio de ter petróleo sendo explorado na sua costa gera um fomento à economia que são inigualáveis! portos, estradas de ferro, consumo de energia, movimentação de pessoas, hotelaria... etc... .... oras!! que não me venham com xurumelas!!!!
E o argumento de que isso é uma prática mundial tb é fraquíssimo, pra se dizer o mínimo.
Essa prática mundial criou estados como Maracaibo na Venezuela, e a parte oriental da Bolívia (nesse caso, pelo gás).... que incita a desigualdade e o preconceito dentro de uma nação... Sem considerar o Oriente Médio, que é a região rica mais pobre do mundo!!
O risco de criarmos as mesmas condições está, nesse momento, muito alta.
Ou eu não percebi alguma coisa importante nesse entremeio?
4 comentários:
Orra se percebeu... tem razão quando diz que é no futuro que São Paulo vai dançar, mas o Rio faz esse estardalhaço agora porque existe cidades que vivem da exploração do petróleo hj. Se o governo mudar a regra agora, vai passar a valer para os contratos já em andamento... e essas cidades vão perder 80% da grana a qual eles tem direito, já no mês que vem. Por isso os caras tão loucos. Tem cidade que vai acabar, e virar apenas campo de exploração.
E já digo... se o g.federal realmente tomar a frente desse caixa a gente tá na m... Não vai ter mais como tirar da mão deles. Nem o dinheiro e nem o poder.
Pedro, o caso brasileiro é diferente desses que você colocou. Não está se discutindo para quem vai o dinheiro da exploração do pré-sal, ele vai para o governo federal assim como acontece com o petróleo já explorado. O que esta se discutindo é um valor de 5% do total que os estados produtores recebem que são os tais royalties, que são uma compensação fiscal por não receberem o ICMS por esta produção, imposto esse que todo estado recebe por qualquer outro produto que esteja produzindo / explorando.
Danilo,
Além dos royalties, o que que as empresas que exploram petróleo pagam para o governo?? eu acho q o grosso são mesmo os royalties, efetivamente (tem o icms, e outros impostos... mas são impostos como qualquer outra produção, não diz repseito especificamente ao petróleo.)
Uma empresa exploradora do petróleo no brasil, por exemplo, a ESSO, paga ao governo os royaties.
A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados produtores e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuidos para todos os municípios e Estados da federação.
Além disso, as empresas pagavam pouco em relação ao que era explorado pq o risco de se perfurar um poço e não achar petróleo economicamente viável para exploração era muito grande. quando se era bem sucedido, tinha q pagar para o governo alguma coisa. (os royalties)
A proposta do Ibsen, que foi aprovada, é a seguinte:
30% dos royalties destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores.
Além disso, tem uma proposta complementar de manter os valores absolutos que os estados e municípios produtores recebem hoje, até que se alcance esse patamar com a nova distribuição.
Me parece tudo muito razoável.
ah sim, os outros tributos pagos pela exploração são efetivamente pontuais. impostos regionalizados e direcionado a apenas um receptor (governo do estado tal, municipio tal, etc!)
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